SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

ERRATA Nº 1 DO EDITAL PREGÃO Nº 086/2018

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA CONFORPÉS AO EDITAL DO PROCESSO E-09/106/100030/2018 PE 086/2018.

10) Qualificação Técnica:

ONDE SE LÊ:

10) QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

IV – Autorização de funcionamento (AFE), comum e/ou específica, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

LEIA-SE:

10) QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

IV – Licença de Funcionamento (Alvará), em plena validade, concedida pela Vigilância Sanitária Municipal, ou Estadual, esta última hipótese nas localidades onde tal concessão não seja municipalizada;

Esta ERRATA será incluída no portal SIGA quadro de aviso sob a denominação ERRATA N°1.