SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 076/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 40.326.381/0001-18. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de condimentos, cereais, açúcares e solúveis, a fim de atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 077/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.703.810/0001-16. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de bebias, a fim de atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação noPortal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 712.608,00 (setecentos e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 078/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-50. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de farinhas, biscoitos e massas, a fim de atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 1.706.428,80 (um [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 079/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de itens específicos para os hospitais, a fim de atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 080/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.VALOR TOTAL: R$ 15.076.206,00 (quinze milhões setenta e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 81/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORTE FENIX COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.530.856/0001-34. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de óleos, a fim de atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 2.230.392,00 (dois [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 074/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº05.304.682/0001-40. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios do tipo pães congelados,incluindo a cessão de equipamentos em comodato (fornos, armáriosde estufa e bandejas), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR  EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL   INSTRUMENTO: Contrato nº 072/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo  de kit lanche (2ª contratação), a fim de atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 083/2026. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (CNPJ: 00.185.997/0001-00). O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a locação de contêineres marítimo customizado para escritórios suíte, alojamentos, sanitários/banheiros e dormitórios para atender [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 051/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LDTA (CNPJ nº. 01.920.177/0001/79). OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, suínos e pescados), para atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 38.542.247,30 (trinta [...]

  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2026NE00881. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Universidade Federal Fluminense (UFF) CNPJ nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: Contratação de instituição de ensino para ministrar curso de especialização, de natureza predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Comando de Polícia Ambiental (CPAm) – SEPM. VALOR TOTAL: 50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE  EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL   INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE01071. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ: 35.006.828/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA. VALOR TOTAL: R$ 4.497,90 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2026. GESTOR DO CONTRATO: 3º SGT RG [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL   INSTRUMENTO: Contrato nº 058/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 28.051.196/0001-62) OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional - UP/SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 12 (meses), contado da [...]

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LDTA (CNPJ nº. 03.318.817/0001-09). OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves), para atender às demandas da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 5.789.657,30 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS (CNPJ: 10.412.608/0001-87). OBJETO: Contratação de banca examinadora objetivando o provimento de vagas no Concurso de Admissão ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no Posto de Oficial do Quadro de Capelães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.270.603/0001-53. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025, relativo à locação de imóvel, para atender as necessidades da Corregedoria Geral de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar e 8ª Delegacia de [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 001/2026. PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09. O B J E TO: Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL    I N S T R U M E N TO: Contrato nº 129/2025 PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00) O B J E TO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO 50 Litros para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Proposta Especial nº 128/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do 9ºBPM da Secretaria de Estado de Polícia Mil i t a r. PRAZO: [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 125/2025. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC (CNPJ: 72.060.999/0001-75). OBJETO: A prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, qual seja, a oferta de curso de pós graduação lato sensu, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 30 [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 134/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.690.668/0001-02, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.352/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 116/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.690.668/0001-02, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.207.352/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos [...]

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. OBJETO: Alteração Quantitativa e Qualitativa de Acréscimo e Supressão do objeto. CNPJ: 21.214.056/0001-19. PRAZO: a contar de 14/04/2025. VALOR DO TERMO ADITIVO R$ 406.092,95 (quatrocentos e seis mil noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA [...]

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ: 21.214.056/0001-19 INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 001/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA - CNPJ 21.214.056/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de [...]

  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 078/2025. PARTES : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo CEL PM RG 55.570 GUSTAVO PINHEIRO MARQUES, portador da Identidade Funcional nº 2427588-3, por delegação de competência [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 250/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.090.575/0001-03. O B J E TO : Prestação de serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 068/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001- 07. O B J E TO : Contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVA locação de veículos EIRELI. OBJETO: Locação de 01 (um) veículo blindado. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 02/08/202, desde que posterior à data de publicação do extrato. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO: art. [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 108/2021. OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2021. VALOR TOTAL:R$ 155.676,90 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 105/2021 OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 21.283.186,25 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e seis [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 066/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Fundação Getulio Vargas - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44. OBJETO: é a prestação de serviços à realização do curso mestrado profissional em Administração Pública, onde participarão 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Militar. VALOR: R$ 210.981,00 (duzentos e dez mil e novecento e oitenta e um reais). DATA [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. OBJETO: Contratação de banca examinadora para realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase), na [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 078/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.576.763/0001-34. OBJETO: Manutenção Corretiva na Subestação Blindada o qual será realizado através de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP/SEPM. VALOR: R$ 115.891,05 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e um [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE C O N T R ATO I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 050/2023 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.217.145/0001-38. O B J E TO : Prestação de serviço de manutenção corretiva (conserto) do sistema ar condicionado dos veículos blindados modelo paramount [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 015/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO DON CABRAL - FDC, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. O B J E TO : Contratação de Serviços Educacionais de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. VA L O R : R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL  I N S T R U M E N TO : Contrato 039/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, com sede na Rua Bela, nº 780, sala 408, São Cristóvão, Rio de Janeiro,  inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.386/0001-80. O B J E TO :  Locação do imóvel sito à Rua Bela, nº [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 251/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.- CNPJ 32.690.668/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ 6.203.883,35 (seis milhões duzentos e três mil oitocentos e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 249/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 02.768.278/0001-39. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 539.970,61 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e sessenta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 248/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL :R$ 1.629.486,83 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais [...]

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 247/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 6.910.367,02 (seis milhões novecentos e dez mil trezentos e sessenta e sete reais e dois centavos). DATA [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 154/2022. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, situada na Av. Jacarandá, nº 200, Jaraguá, Uberlândia /MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97 OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 090/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Trivale Instituição de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604/122/0001-97. OBJETO: Implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético (Natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimento VALOR: R$ 21.871.500,00 [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 202/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP- CNPJ:(02.768.278/0001-39). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato Nº 116/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.834.090/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água. VALOR : R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 013/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00. O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, na [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 101/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e PPN Tecnologia e Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.673.799/0001-09. OBJETO: Aquisição de Solução Hiperconvergente baseada em appliance contemplando hardware e licenças compatíveis com software de virtualização VMware, e demais softwares necessários, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, na forma do Lote I. VALOR: R$ 7.675.440,72 (sete milhões, [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 207/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Cárneos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.  PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 23.936.041,67 (vinte e três [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HELICÓPTERO DO BRASIL S/S - HELIBRAS. OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nível “d” e fornecimento de peças para helicópteros, sem dedicação de mão de obra exclusiva. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R$ 7.466.778,46 (sete milhões [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 163/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.494.483/0001-42. OBJETO: Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 169/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma EMERGENCIAL. VALOR TOTAL: R$ 4.937.866,56 (quatro milhões e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 4 . [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 110/2024 - DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo itens específicos hospitalares (Lote - 10). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 281.167,28 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 101/2024 - DLP. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS (lote-01). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 360.628,96 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 098/2024 - DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., CNPJ: 40.326.381/0001-18. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo açúcar, doces e geleias, a fim de atender à demanda da corporação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento Valor de R$ 307.141,08 (trezentos e sete mil [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 094/2024-DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CEREAIS BENEFICIADOS LOTE-06, a fim de atender à demanda da corporação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento.VA L O R : R$ 1.354.215,02 (um milhão, trezentos e cinquenta e [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO : Contrato nº 093/2024 - DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Condimentos e Produtos Correlatos - Lote 03, a fim de atender à demanda da corporação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 758.554,44 (setecentos e cinquenta e oito mil [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 245/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO DO BRASIL - CNPJ 01.920.177/0001-79. OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 12.788.990,32 (doze milhões setecentos e oito mil novecentos e noventa reais e trinta e dois [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HELIBAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de Aeronaves 1º e 2º nível dos modelos AS 350 e EC45, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia subsequente à publicação. VALOR TOTAL: R$ 1.845.000,00 [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 096/2021. PARTES : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ nº 61.074.175/0001-38. OBJETO: é a prestação de serviço de Seguro Aeronáutico, para atender as necessidades da SEPM. VALOR: 8.549.000,00 (Oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de novembro de [...]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 015/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.494.483/0001-42. O B J E TO : Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a [...]