DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
DIRETORIA DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS
I N S T R U M E N TO : Publicação do Contrato nº 176/2016 e seus aditivos.
PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15.
O B J E TO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº E-09/106/135/2016 convertido do suporte físico para o eletrônico e registrado no SEI nº E-09/106/135/2016.