A Secretaria de Estado de Polícia Militar diplomou nesta sexta-feira (14/05) a primeira turma de 31 formandos do Curso de Licitações e Contratos Administrativos, destinado a capacitar oficiais e praças da Corporação em temas complexos que envolvem contratações públicas, desde o planejamento do contrato até a fiscalização e a gestão contratual.

Com uma carga horária de 250 horas, distribuídas em um total de 19 matérias, e realizado na modalidade online em função das recomendações das autoridades sanitárias, o curso faz parte da estratégia da SEPM, que vem investindo em capacitação de gestores e no alinhamento junto aos órgãos fiscalizadores do estado – como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

O comparecimento dos alunos foi necessário apenas para a realização de provas, aplicadas na quadra de esportes do Quartel General da Corporação, no Centro. Presidida pelo Subsecretário Geral da SEPM, Coronel Márcio Basílio, a solenidade de formatura, foi realizada no mesmo espaço para garantir o distanciamento físico dos formandos.
Responsável pela organização do curso, o Tenente Coronel Eduardo Anjo, diretor da Diretoria de Licitação e Projetos da SEPM, informa que novas turmas serão formadas anualmente.
– O curso trouxe uma visão sistêmica dos processos administrativos licitatórios e proporcionou aos concludentes os conhecimentos necessários para que se sintam plenamente aptos a enfrentarem as situações corriqueiras oriundas das demandas geradas pelas licitações e seus respectivos contratos – observou o TC Eduardo Anjo.

Assim, de acordo com o diretor da DLP, o curso foi mais uma etapa fundamental para tornar a SEPM em referência junto a outros órgãos da administração pública no tema licitações e contratos administrativos.
– Para isso, acreditamos que o caminho a ser percorrido passa necessariamente pela qualificação dos nossos profissionais de segurança pública, a fim de que possam adquirir a expertise exigida para lidar com os processos administrativos licitatórios, bem como com a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos – afirma o TC Anjo.