Lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar há quase dois anos para enfrentar e prevenir a violência contra a mulher em todo território estadual, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida inicia um processo de expansão, com a criação de novas equipes especializadas e o estabelecimento de parcerias com prefeituras municipais.
A nova fase do PMP/GV começa pela região Sul do Estado do Rio de Janeiro. Na primeira quinzena deste mês de junho de 2021, a SEPM promoveu um curso virtual para qualificar 110 novos agentes para atuar no programa – 88 policiais militares e 22 guardas municipais da Prefeitura de Miguel Pereira. A inclusão dos guardas municipais na capacitação foi possível graças a um convênio entre a SEPM e a prefeitura da cidade.
Ministrado por especialistas da SEPM, da Polícia Civil, do Poder Judiciário, Defensoria Pública e de gestoras de políticas municipais de atendimento à mulher, o curso de capacitação permitirá a criação de novas equipes nas unidades operacionais da Polícia Militar em todo o estado, além de viabilizar o programa da Prefeitura de Miguel Pereira, que acaba de ser implantado para reforçar o enfrentamento à violência contra mulher na cidade do Sul Fluminense.
Nesta sexta-feira (25/06), será inaugurada em Miguel Pereira a Casa dos Direitos da Mulher Daniella Perez. Ao lado do anfitrião da cerimônia, o prefeito de Miguel Pereira André Português, estarão presentes à inauguração o Governador do estado, Cláudio Castro, os secretários de Estado de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueredo de Lacerda, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, entre outras autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Para o Secretário da SEPM, a Casa dos Direitos da Mulher Daniella Perez representa um avanço nas políticas públicas para mulheres e um modelo adotado para proporcionar atendimento integral e especializado, tanto do ponto vista de segurança pública e justiça, quanto da assistência social às mulheres em situação de violência em Miguel Pereira.
– É muito importante para a Polícia Militar do Rio de Janeiro fazer parte dessa construção com o município de Miguel Pereira – afirmou o Secretário da SEPM, Coronel Rogério Figueredo, lembrando que parcerias e convênios entre o Governo estadual e prefeituras municipais estão previstas para ampliar cada vez mais a rede de atendimento às mulheres.
No âmbito da SEPM, a expansão do PMP/GV começará pelo 10º BPM (Barra do Piraí), que passará a contar com duas equipes atuando diariamente no atendimento a mulheres em situação vulnerável. Com prioridade para o interior do estado, em função da distância territorial entre os municípios, outras unidades da Corporação receberão novas equipes especializadas.
Responsável pelas ações de segurança da Polícia Militar no Sul Fluminense, o Coronel Marcelo Moreira Malheiros, Comandante do 5º CPA (Comando de Policiamento de Área), afirma que a ampliação do programa PMP/GV no interior, começando pelo 10º BPM, representa um importante reforço na cobertura do atendimento das mulheres em situação de violência em toda a região:
– É um programa de grande sucesso na Corporação e muito bem recebido pela sociedade em todas as áreas onde funciona – disse o Coronel Malheiros.
De acordo com último levantamento realizado pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM, o programa da PMP/GV já atendeu a 20.962 mulheres em situação de violência doméstica em todo o estado entre agosto de 2019 e abril deste ano. Nesse perído, foram efetuadas 327 prisões de autores de violência doméstica.
Na região sob responsabilidade do 5º CPA, o PMP/GV já atendeu a 2.885 mulheres, e, vale registrar, não houve nenhum caso de feminicídio entre as mulheres inseridas no programa.