INSTRUMENTO: Contrato nº 088/2022-DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUT, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2022. Valor de R$ 3.729.674,90 (três milhões e setecentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/002083/2020 e o SEI-3350169/002118/2022.