DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS

CONSULTA PÚBLICA

A Diretoria de Licitações e Projetos da PMERJ, com fundamento no processo administrativo SEI-350068/002150/2022   O presente Termo de Referência destina-se à AQUISIÇÃO DE BOTAS DE CAVALARIA E ESPORAS COM CORREIA DE COURO para Secretaria de Estado de Policia Militar. 1.2 O objeto do presente certame se enquadra na classificação de objeto comum, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º da lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. “Parágrafo único do Art. 1º- Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”. (lei nº 10.520/2002) 1.3 A pretensa aquisição será realizada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme estabelecido no art. 1º da Lei nº 10.520/02, efetuado pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS previsto no Inc. II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Inc.I, II, III e IV do Art. 3º do Decreto nº 46.751/2019..

A listagem dos materiais e suas especificações podem ser acessadas no endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/categoria/pesquisa-de-precos/, podendo ser encaminhados também através de solicitação por e-mail endereçado a: [email protected].

[email protected]

O termo de referência completo com as especificações dos materiais também pode ser obtido em via impressa, no horário de 09:00 às 18:00 horas, na Diretoria de Logística, situada a rua Evaristo da Veiga, nº 78 – 1º Andar- Rio de Janeiro- Centro. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail (aos cuidados do Cabo Baraúna ou SERVIDOR IGOR) ou por telefone no número (21) 2333-2699.

Donwload Termo de Referencia