DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
DIRETORIA DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS
I N S T R U M E N TO : Publicação do Contrato nº 216/2023 e seus aditivos.
PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AFAC – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.205/0001-77.
O B J E TO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo eletrônico registrado no SEI – 35/114/000728/2019.