POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n° 268/2024-DLP/SEPM. PARTES: SEPM e a Empresa INOVAT ELEVADORES LTDA, CNPJ: 42.030.091/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador social da Sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar e no elevador social panorâmico do Quartel General da Polícia Militar, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, com fundamento no Processo nº SEI-350006/003116/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 DLP/SEPM. Valor total: R$18.000,00 (Dezoito mil reais). PRAZO: A vigência é de 365 dias a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/003116/2024.
