SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 019/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.530.856/0001- 34.
O B J E TO : Aquisição de Gêneros Alimentícios (lote de óleos e azeites), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 2.649.806,76 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010502/2024 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº.019/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO :
CLÁUSULA SEXTA: PAGAMENTO – Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco – Agência: 1882, Conta Corrente: 97564-8 mantendo-se as demais cláusulas contratuais.
DATA DA ASS I N AT U R A : 17/04/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: o art. 124, inciso II, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021. PROCESSO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/010502/2024
Anexo: 1º Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO : Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2025.
PARTES : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (18.530.856/0001-34).
OBJETO : A inclusão da Fonte de Recurso prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 019/2025, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.500.100,1.501.120 e 1.759.103.
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.0002.2016 – Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, mantendo-se as demais condições de pagamento.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350006/010502/2024.
Anexo: 2º Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2025.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 18.530.856/0001-34).
OBJETO: Aquisição de óleo e azeite para atender às necessidadesda SEPM.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 149.742,99 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 2.799.549,75 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e novereais e setenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI350006/010502/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Anexo: 1º Termo Aditivo