EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0019/2025/510100-01.

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de capacete para motociclista.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa M.TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/000926/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 056/2025.