SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato 056/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, representado neste ato pela Tenente Coronel PM RG 65.095 CARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ, Id Funcional 2520825-5 por Delegação de Competência conferida pela Resolução SEPM Nº 5.804 de 08 de Maio de 2024 e a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.431.469/0001-10, com sede na Rua Marques de Oliveira, nº 00564, Ramos, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.031-710, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FELIPE PRAZERES ALONSO, cédula de identidade n.º 288192990, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº 137.639.587-89.
OBJETO: Prestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
VALOR TOTAL: R$ 45.436,33 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), considerando o prazo total da sua vigência.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Com fundamento no Processo nº SEI- 360343/000261/2023 e SEI-350006/011814/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº 001/2024.