SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 202/2024.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP- CNPJ:(02.768.278/0001-39).
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Água Envasada para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 625.343,28 (seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000536/2024 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.
Anexos: Contrato + Instrumento Contratual + PNCP
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202/2024.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GRANA 298 DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA (02.768.278/000139).
OBJETO: A inclusão da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 202/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.760.232 Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais -Diretamente Arrecadados e Programa de Trabalho: 02.061.0141.2004 -Operacionalização do Poder Judiciário, mantendo-se as demais condições de pagamento.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021.
PROCESSO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI350006/000536/2024.
Anexos: Apostilamento + Extrato de Termo
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 202/2024.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA (CNPJ nº 02.768.278/0001-39).
OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás 510ml para atender às necessidades da SEPM.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 135.831,36 (cento e trinta e cincomil oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 928.957,12 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI350006/000536/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Anexos: Aditivo + Extrato de Termo