SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 250/2024.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP – CNPJ 02.768.278/0001-39.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

VALOR TOTAL: R$ 652.365,72 (seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.

FUNDAMENTODO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo como parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.

Anexos: Contrato + Instrumento Contratual + PNCP

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 250/2024.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP
(02.768.278/0001-39).

OBJETO: A inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 250/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230.

PROGRAMA DE TRABALHO: 06.302.0002.2978, mantendo-se as demais condições de pagamento.

DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.

FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° SEI-350169/003706/2023.

Anexos: Apostilamento + Extrato de Termo

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