SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 251/2024.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.- CNPJ 32.690.668/0001-02.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Ordinários.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL : R$ 6.203.883,35 (seis milhões duzentos e três mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
FUNDAMENTODO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/003706/2023, a pretensa contratação será processada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo como parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a fim de atender as necessidades da SEPM.
Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2024.
Anexos: Contrato + Instrumento Contratual + PNCP
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 251/2024.
PARTES : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SOLAMARIS DORIO FORNECEDORADE FRUTASE LEGUMESLTDA (40.326.381/0001-18).
OBJETO: A inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 251/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230, 1.700.212 e 1.760.232.
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.302.0002.2978, 06.122.0002.2297, 02.061.0141.2004 e 06.122.0002.8055, mantendo se as demais condições de pagamento.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° SEI-350169/003706/2023.
Anexos: Apostilamento + Extrato de Termo
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 251/2024.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARIS FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 40.326.381/0001-18.
OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato nº 251/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios dos lotes cereais, doces, açúcar e solúveis.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 5.324.733,19 (cinco milhões e trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI-350006/001908/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2024.
ANEXOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251/2024 + EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 251/2024.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA (CNPJ nº 40.326.381/0001-18).
OBJETO: Aquisição de cereais beneficiados, produtos preparados solúveis, doces e açúcar para atender às necessidades da SEPM.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 509.228,58 (quinhentos e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de 5.833.961,77 (cinco milhões oitocentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI-350006/000846/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2024.
Anexos: 2º Termo aditivo ao Contrato 251/2024 + Extrato de termo Aditivo