SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 057/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Arlindo Barreiro Pires, inscrita no CPF sob o nº 349.636.777-68.

OBJETO: Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

VALOR: R$ 77.292,25 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal 8.245, de 1991; Lei nº 8.666, de 1993; Lei Estadual 287/79.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350035/002065/2020.

Anexo: Contrato + DOERJ

______________________________________________________________________________________________________________________________________

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Sr. Arlindo Barreiro PIRES, inscrito no cpf sob o nº 349.636.777-68.

OBJETO: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

VALOR: R$ 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350035/002065/2020.

Anexo: 1° Termo Aditivo + DOERJ

______________________________________________________________________________________________________________________________________

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Sr. Arlindo Barreiro PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68.

OBJETO: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

VALOR: R$ 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350035/002065/2020.

Anexos: 2º Termo Aditivo + DOERJ

 

______________________________________________________________________________________________________________________________________

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o Sr.

ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68.

OBJETO: Cujo objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 77.292,24 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato, Processo Administrativo nº SEI350035/002065/2020.

Anexos: 3° Termo aditivo + DOERJ