SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 118/2022.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Senhor dos Cupins Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.470.673/0001-24.
OBJETO: Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de água.
VALOR : R$ 17.258,02 (dezessete mil duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.321, de 12 de fevereiro de 2010 do instrumento convocatório.
PROCESSO Nº SEI-350192/000880/2020.
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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SENHOR DOS CUPINS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.470.673/0001-24.
OBJETO: Constitui objeto de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2023 do Contrato 118/2022, que versa sobre a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água nas unidades 30º BPM, 34º BPM, 10º BPM, 15º BPM, 26º BPM, III CPM.
VALOR: R$17.960,42 (dezessete mil novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº SEI-350192/002094/2022
Anexos: 1° Termo Aditivo + DOERJ
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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 118/2022.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM, inscrito no CNPJ sob nº 32.690.668/0001-02, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de Despesa, CEL PM André Alexandrino Amaro de Sales, ID. Funcional nº 2397146-0, e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.470.673/0001-24, situada na Avenida Automóvel Club, nº 4.080, Jardim José Bonifácio, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.565-171.
OBJETO: Objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 03/10/2024 a 02/10/2025.
VALOR: R$ 18.665,47 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
F U N D A M E N TO : Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nºs SEI-350192/000880/2020 e SEI- 350192/002094/2022 e no edital de licitação PE nº 030/2022.
Anexos: 2° Termo Aditivo + DOERJ