SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 015/2023.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO DON CABRAL – FDC, CNPJ nº 19.268.267/0001-92.
O B J E TO : Contratação de Serviços Educacionais de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
VA L O R : R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), a ser pago na forma da Cláusula nona do instrumento Contratual.
DATA DA ASS I N AT U R A : 15/02/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato do instrumento Contratual em D.O.
F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980.
PROCESSO Nº SEI-350129/000860/2021.