SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 043/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07). O B J E TO : Aquisição
de Arraçoamento Canino, para atender às necessidades da Batalhão
de Ações com Cães – BAC da Secretaria do Estado de Policia Militar.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. VA L O R TO TA L : R$
248.017,50 (duzentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI350006/003438/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº
0016/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024 R1, que
regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
demais normativos estaduais aplicáveis. Id: 2643929