SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 057/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (20.739.464/0001-21).
O B J E TO : Aquisição de CAMISETA BRANCA OLÍMPICA para atender
as necessidades do CFAP e da APM da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM.
PRAZO: 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir da data
de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 33.475,57 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350006/004624/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.
Id: 2655826