SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 059/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23).
O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da
SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação
em DOERJ.
VA L O R TO TA L : R$ 31.945,75 (trinta e um mil novecentos e quarenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350006/005417/2025, Ata de Registro de Preço n.º
0940/2024/1661-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa
Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da
lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro
de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e
42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório. Id: 2659717