SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 063/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: RN
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 48.326.260/0001-88).
O B J E TO : Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação
para atender as necessidades da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 22.882,42 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e
dois reais e quarenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350006/000936/2025, Ata de Registro de Preço nº
0004/2025/510100-04, que se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis. Id: 2657586