SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 074/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LUIZ ROBERTO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 330.584.747-68.

OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3° BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

VALOR: R$ 65.786,36 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

PROCESSO Nº SEI-350021/003182/2021.

Anexos: Contrato + DOERJ

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o Sr. LUIZ ROBERTO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 330.584.747-68.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por prazo indeterminado, a contar de 04 de julho de 2023 do Contrato 074/2022, que versa sobre a locação de imóvel destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3° BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

VALOR: R$ 58.000,05 (cinquenta e oito mil reais e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

PROCESSO Nº SEI-350021/003182/2021.

Anexos: 1° Termo Aditivo + DOERJ

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM e LUIZ ROBERTO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 330.584.747-68.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por prazo indeterminado, a contar de 04 de julho de 2024 do Contrato 074/2022, que versa sobre a locação de imóvel destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3° BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

VALOR: R$ 60.537,00 (sessenta mil quinhentos e trinta e sete reais).

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.

FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

PROCESSO Nº SEI-350021/003182/2021.

Anexos: 2° Termo Aditivo + DOERJ