SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 075/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 31.172.252/0001-
21).
O B J E TO : Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Cozinha Industriais para atender as necessidades da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 1.268.244,72 (um milhão, duzentos e sessenta e
oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 7 / 2 0 2 5 .
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350006/005966/2025, Pregão Eletrônico nº 046/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais normativos estaduais aplicáveis.
Id: 2661602