SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 083/2021.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de acesso a banco de dados específico – Banco de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso exclusivo, na forma do Termo de Referência.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/10/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021.
VALOR: R$ 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO: Processo administrativo nº SEI-350192/000985/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO
RETIFICAÇÃO
D.O de 18/10/2021
PAGINA 25 – 2ª COLUNA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n° 083/2021.
Onde se lê: VALOR: R$ 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e
sessenta reais).
Leia-se: VALOR: R$ 9.875,00 (Nove mil oitocentos e setenta e cinco reais)
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APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 21.10.2021
INSTRUMENTO: APOSTILAMENTO ao contrato nº 083/2021 publicado no D.O. de 18 de outubro de 2021, 2º coluna da página 25.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Onde se lê: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), em parcela única, diretamente na conta corrente nº 14291/3, agência 3451, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.
Leia-se: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total
de R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), em parcela única, diretamente na conta corrente nº 0378291-3, agência 3451-7, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO
RETIFICAÇÃO
D.O DE 27/10/2021
PAGINA 15 – 1ª COLUNA
APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 21.10.2021
Onde se lê: CONTRATO Nº 083/2021… Conta corrente nº 0378291-3, agência 3451-7, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado…
Leia-se: CONTRATO Nº 083/2021 … Conta corrente nº 0378291-3, agência 426, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado…
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato nº 083/2021.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001 – 95.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 083/2021, de 18/10/2022 à 17/10/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico – Bancos de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso exclusivo.
VALOR: R$ 10.443,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamentado no artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.
PROCESSO N° SEI-350192/000985/2020.
Anexos: 1° Termo Aditivo + DOERJ
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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo Contrato nº 083/2021.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 083/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico – Banco de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso exclusivo.
VALOR: R$ 10.461,25 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023
FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000985/2020.
Anexos: 2° Termo Aditivo + DOERJ
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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2021.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95.
OBJETO: cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado.
VALOR: R$ 10.461,25 (dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).
PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 18/10/2024 a 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/ 09/ 2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000985/2020.
Anexos: 3° Termo Aditivo + DOERJ