SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 115/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e empresa Dedetizadora Freitas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001-04.

OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água.

VALOR: R$ 20.405,50 (vinte mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/002091/2022.

Anexos: Contrato + DOERJ

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dedetizadora Freitas Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001- 04.

OBJETO: Constitui objeto de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2023 do Contrato 115/2022, que versa sobre a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água nas unidades 28º BPM, 8º BPM, 32º BPM, 29º BPM e 36º BPM.

VALOR: R$ 20.405,50 (vinte mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº SEI-350192/002091/2022.

Anexos: 1° Termo Aditivo + DOERJ

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e DEDETIZADORA FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001-04.

OBJETO: cujo objeto é a prestação de serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água nas Unidades 28º BPM, 8º BPM, 32º BPM, 29º BPM e 36º BPM, para atender as necessidades da SEPM.

VALOR: R$ 20.553,59 (vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 30/09/2024 a 29/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/002091/2022.

Anexos: 2° Termo Aditivo + DOERJ