SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 121/2022.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001-75.
OBJETO: Prestação de serviços de realização de exame de anemia infecciosa equina (AIE) para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM.
VALOR: R$ 32.567,40 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI350106/002537/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME sob o nº 22.322.799/0001-75.
O B J E TO: Cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM.
VALOR: R$ 33.926,82 (trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350106/002537/2021.
Anexos: 1° Termo Aditivo + DOERJ
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME sob o CNPJ nº 22.322.799/0001-75.
OBJETO: Cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM.
VALOR: R$ 35.041,74 (trinta e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).
PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 20/10/2024 a 19/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350106/002537/2021.
Anexos: 2° Termo Aditivo + DOERJ
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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°121/2022.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MULTITESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001-75
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE e ALTERAÇÃO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO
PRAZO: 20 de outubro de 2025 a 19 de outubro de 2026
VALOR: R$ 46.179,38 (quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI350106/002537/2021
Anexos: 3° Termo Aditivo + DOERJ
