SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
E X T R ATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 210/2023.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39.

O B J E TO : Prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários com fornecimento de contêineres de 5m3, para atender as necessidades a Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

VA L O R : R$ 527.040,00 (quinhentos e vinte e sete mil quarenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350169/000032/2023.

Anexos: Contrato + DOERJ 

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato 210/2023.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR – SEPM e OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 03.788.266/0001-39.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários com fornecimento de contêineres de 5m3, para atender as necessidades da SEPM, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo.

VA L O R TO TA L : R$ 638.744,69 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.

FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57, inciso II e art 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, I e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350169/000032/2023

Anexos: Termo Aditivo + DOERJ