SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
E X T R ATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 250/2022.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.090.575/0001-03.

O B J E TO : Prestação de serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) dos grupos A (biológico), B (químico) e E (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes).

VA L O R : R$ 2.236,50 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e
suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000281/2021.

 

Anexos: Contrato + DOERJ 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 250/2022.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 19 de julho de 2023 do Contrato nº 250/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Manejo Integrado de Resíduos de Saúde (RSS), com fornecimento de contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes para atender as necessidades do BAC e RPMONT/RCECS.

VA L O R : R$ 2.357,16 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023

FUNDAMENTO DO ATO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001510/2022

 

Anexos: Termo Aditivo + DOERJ