CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19
INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no LOTE 01, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 14.349.649,18 (quatorze milhões trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 350192/000009/2023.