CONTRATADA: BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 35.175.822/0001-98
INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no LOTE 03, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 554.896,78 (quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e n.º 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-350192/000013/2023