DLP – CONTRATO: 215/2024 – Prestação de Serviços Continuados de Serviços Gerais de Limpeza, Asseio e Conservação

CONTRATADA: MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 19.088.605/0001-04

INSTRUMENTO: Contrato nº 215/2024

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório n.º 014/2024.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2024.

VALOR: R$ 21.828.441,12 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-350192/003001/2023
ANEXO: CONTRATO Nº 215/2024 COM PUBLICAÇÃO DOERJ