INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0020/2025/510100-01.

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.600.760/0001-54.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 274.209,12 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e nove reais e doze centavos).

FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350010/009857/2024 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 046/2025.

SEI_105970534_Ata_de_Registro_de_Precos_NI_0020_2025_510100_01