INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0022/2025/510100-02.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de antiparasitários.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SP E SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.028.448/0001-87.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350062/002476/2023 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 054/2025.