SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 134/2025.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.690.668/0001-02, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.352/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
VALOR: R$ 335.426,00 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
FUNDAMENTO: Processos nºs SEI-350006/000360/2025 e SEI- 350006/011317/2025 , que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicá
veis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/rede log/ legislacao-licitacoes/