CONTRATADA: PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 20.928.948/0001-19
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato n.º 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de Ranchos.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 13.987,10 (treze mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Nos Arts. 40, inc. XI; art. 55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000017/2023
ANEXO: PRÁTIKA – 1º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023.
PARTES: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Pratika Serviços e Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de Ranchos.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 280.228,68 (duzentos e oitenta mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, II, Art.55, III da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000017/2023.
ANEXO: PRÁTIKA – 2º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.298.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessã o da repactuação do preço do Contrato n.º 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de Ranchos.
VALOR: R$ 17.657,64 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 40, XI, Art. 55, III, Art. 58, §2º e Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI – 350192/000017/2023.
ANEXO: PRÁTIKA – 3º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.298.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de cozinha, com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de Ranchos.
VALOR: R$ 299.519,64 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Nos Arts. 57, II e Art. 55, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000017/2023.
ANEXO: PRÁTIKA – 4º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.298.948/0001-19.
OBJETO: Concessão de Repactuação.
VALOR: R$ 20.370,62 (vinte mil, trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III; Art. 58, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000017/2023.