CONTRATADA: MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 19.088.605/0001-04
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2024
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04.
OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa de acréscimos e supressão do objeto.
PRAZO: A contar de 01/10/2025.
VALOR: Redução de R$ 90.775,65 (noventa mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o contrato no valor de R$ 21.737.665,47 (vinte e um milhões setecentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-350192/003001/2023
ANEXO: MGS – 1º TERMO ADITIVO + DOERJ