INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0028/2025/510100-01.
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de viaturas descaracterizadas tipo Sedan, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.104.117/0007-61.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 52.550.208,00 (cinquenta e dois milhões quinhentos e cinquenta mil duzentos e oito reais).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/001516/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 087/2025.
Ata de Registro de Preços n.º 0028 2025 510100 01