SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Proposta Especial nº 128/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23).
O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do 9ºBPM da Secretaria de Estado de Polícia Mil i t a r.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.
VA L O R TO TA L : R$ 64.247,42 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2 0 2 5 .
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350021/049916/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/1661-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.