SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 122/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00).
O B J E TO : Aquisição de 48 (quarenta e oito) bebedouros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Mil i t a r.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 78.940,32 (setenta e oito mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos.
DATA DA ASSINATURA: 0 7 / 11 / 2 0 2 5 .
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009357/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0153/2024/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.
Download Publicação do Contrato DOERJ
Download PNCP