CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19
INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. CNPJ: 21.214.056/0001-19.
OBJETO: Concessão de Repactuação.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$1.192.020,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil vinte reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 40, incisoXI,Art. 55, inciso III;Art. 58 §2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000009/2023.