SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 001/2026.
PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09.
O B J E TO: Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 1.152.000,00 (hum milhão e cento e cinquenta e dois mil reais).
DATA DA A S S I N AT U R A : 23/01/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI350006/012482/2025 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.