EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LDTA (CNPJ nº. 03.318.817/0001-09).
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves), para atender às demandas da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 5.789.657,30 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nºSEI-350006/002374/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.