Contratação por Nota de Empenho nº 2026NE00881 – Contratação de instituição de ensino para ministrar curso de especialização, de natureza predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Comando de Polícia Ambiental

  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2026NE00881.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Universidade Federal Fluminense (UFF) CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino para ministrar curso de especialização, de natureza predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Comando de Polícia Ambiental (CPAm) – SEPM.
VALOR TOTAL: 50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº SEI-350015/005154/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.

Nota de Empenho + DOERJ + PNCP