INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0002/2026/510100-01.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, suínos e pescados).
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.920.177/0001-79.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 38.543.655,44 (trinta e oito milhões e quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/000308/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 089/2025.