INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0003/2026/510100-01.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves).
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o no. 03.318.817/0001-09.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1o (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3o SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.789.938,62 (cinco milhões e setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/000308/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço no PE SRP – 089/2025.