EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0011/2026/510100-01.

OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária (Lote 5).

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FORTE FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.530.856/0001-34.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.489.659,82 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/005571/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 008/2026.

Ata de Registro de Preços n.º 0011 2026 510100 01