EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0013/2026/510100-01.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de divulgação.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.292.830/0001-07.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.573.165,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil cento e sessenta e cinco reais).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350012/001875/2024 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 026/2026.