SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 072/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de kit lanche (2ª contratação), a fim de atender às demandas da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 2.329.344,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003671/2026 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.