SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 078/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-50.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de farinhas, biscoitos e massas, a fim de atender às demandas da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 1.706.428,80 (um milhão setecentos e seis mil
quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004977/2026 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.